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TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Publicada em 27/11/19 as 18:40h por Por G1 - 5 visualizações


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 (Foto: "Foto: Miguel Schincariol/AFP" )

A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento desta quarta, o TRF-4:

  • decidiu contra a anulação da sentença na 1ª instância no caso do sítio em Atibaia
  • manteve a condenação da 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro
  • atribuiu a condenação por corrupção ao fato de o ex-presidente ter recebido propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecth em reformas no sítio
  • atribuiu a condenação por lavagem de dinheiro ao desvio do dinheiro que deveria ter sido usado originalmente por essas empreiteiras em obras ou projetos
  • aumentou a pena 17 anos, um mês e 10 dias; antes, ela havia sido fixada em a 12 anos e 11 meses.
A defesa de Lula pediu, no processo, a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegou não haver provas contra Lula e acusou a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.



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