O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Lux, manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que leva a júri popular a psicóloga Natália Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, morto em Ribeirão Preto (SP), em 2013.
O advogado Nathan Castelo Branco, que defende Natália, disse que a decisão foi de apenas um ministro do STF e que, por isso, vai recorrer a uma das duas turmas do órgão.
Em junho deste ano, a Justiça de Ribeirão Preto desmembrou a ação penal, resultando em julgamentos separados para o padrasto da criança, Guilherme Longo, e para Natália. As datas ainda não foram definidas.
O Ministério Público acusa Longo de ter usado uma alta dose de insulina para matar a criança e de tê-la jogado em um córrego próximo à residência da família.
Para a Promotoria, Natália foi omissa em relação ao filho, uma vez que tinha conhecimento de que o companheiro era usuário de drogas e tinha comportamento violento.
Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa. Longo ainda é réu por ocultação de cadáver.
O padrasto de Joaquim está preso em Tremembé (SP). Já Natália responde em liberdade.
A defesa de Natália entrou com recurso no STF, em abril deste ano, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o júri popular e ainda determinou que ela voltasse a responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Em junho do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia acolhido recurso da defesa da psicóloga, para torná-la ré por homicídio culposo.
No novo recurso, o advogado Nathan Castelo Branco pediu ao STF que a mãe de Joaquim fosse julgada pela juíza responsável pelo caso em primeira instância, Izabel Cristina Alonso Bezerra Zara, evitando os sete jurados.
Na quinta-feira (1º), o ministro Luiz Fux negou o pedido ao entender que as argumentações da defesa não se mostram aptas a enfraquecer os fundamentos que ratificaram a decisão anterior, que mantem o júri popular.
O corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo, em Barretos (SP), em novembro de 2013, cinco dias após o menino desaparecer da casaonde morava com a mãe, o padrasto e o irmão, no Jardim Independência, em Ribeirão Preto.
A Polícia Civil concluiu que o padrasto matou o menino, que sofria de diabetes, com uma alta dose de insulina, e jogou o corpo em um córrego próximo à residência da família.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou ausência de água no organismo, o que descartou a suspeita de afogamento, mas não identificou outras substâncias.
Em janeiro de 2014, o TJ-SP concedeu habeas corpus à psicóloga Natália Ponte. Desde então, ela aguarda o julgamento em liberdade.
Em fevereiro de 2016, Longo obteve autorização da Justiça para sair da cadeia, mas teve a liberdade provisória suspensa após desaparecer da casa dos pais em Ribeirão Preto, em setembro de 2016.
O padrasto de Joaquim foi preso em abril de 2017, em Barcelona, na Espanha. Extraditado para o Brasil, ele foi levado de volta à Penitenciária de Tremembé (SP).
